Número: 015/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, DETERMINANDO A ADESÃO PARCIAL ÀS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES AO PROGRAMA PROSSEGUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações

COVID-19