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Número/Ano: 132/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEIS RURAIS DESTINADO À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS -ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SNATA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 130/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 129/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 128/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSE SAELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 126/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

Número/Ano: 122/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉWDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOI VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

Número/Ano: 120/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 ( QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)

Número/Ano: 119/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

Número/Ano: 121/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 085/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 118/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 115/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 004/2025/SEAG

Número/Ano: 107/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.287.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS)

Número/Ano: 106/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL)

Número/Ano: 105/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

Número/Ano: 104/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

Número/Ano: 103/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.203,10(QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS)

Número/Ano: 102/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

Número/Ano: 117/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS)

Número/Ano: 101/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Número/Ano: 116/2026/2026
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS