Legislação

Todas

Número/Ano: 175/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1.282/2024/2024
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, QUE VISA PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXPECIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 198/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Número/Ano: 207/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO O TÉRMINO DO MANDATO E A CONCLUSÃO DE EXERCÍCIO FISCAL DE 2024, CUJO TERMO EXIGE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESPECIALMENTE FINANCEIRAS E DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Número/Ano: 208/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA NESTE EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Número/Ano: 205/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO/MS

Número/Ano: 204/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO

Número/Ano: 196/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB18 DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.281/2024/2024
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ORGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 197/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE MANDATO ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, NO EXERCÍCIOS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 195/2.024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 190/2.024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DA DATA, PRAZO PARA PAGAMENTO E LOCAL DO IPTU PREMIADO, NO QUAL FOI REGULAMENTADO PELOS DECRETOS DE N. 143 E 159/2.024.

Número/Ano: 189/2.024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 184/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 183/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 182/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 181/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 163/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 161/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 169/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS