Legislação

Todas

Número/Ano: 200/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 213/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO MS, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1.266/2023/2023
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZOS DOS SEUS VENCIMENTOS

Número/Ano: 214/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 008/2023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2018 E 005/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 009/2023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº009/2007, E A TABELA B DO GRUPO MAGISTÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 212/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO PARA O 2º TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PRATAS DA CASA DE DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 070/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 209/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO/EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESA MSFC FLORESTAL LTDA., INTEGRANTE DO CONGLOMERADO DENOMINADO ROYAL GOLDEN EAGLE ( RGE ), QUE TAMBÉM INTEGRA A EMPRESA BRACELL SP, CELULOSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 007/2023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1.265/2023/2023
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEMONSTRATIVO VII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE IRÁ VIGORAR EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 006/2023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA O PROFISSIONAL OCUPANTE DO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO CARGO DE ENFERMEIRO E DO CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 203/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 DE NOVEMBRO).

Número/Ano: 197/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 198/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022- PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 163/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 196/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE D CONTRATAÇÃO E DA EUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, Á ATUAÇÃO DOS FISCAIS E DOS GESTORES DE CONTRATOS, AO APOIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

Número/Ano: 195/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO (MOTORISTA).

Número/Ano: 194/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 133/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 O QUAL CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 157/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS