Legislação

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Número/Ano: 049/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO DE MALHA DE SANTA RITA DO PARDO/ MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 050/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 052/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 051/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 053/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 054/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 055/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 056/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 057/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPARTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 058/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA O DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 059/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 047/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 042/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 019-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 017-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 018-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 016-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 037/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 036/2.024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº033/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE "CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A FINALIDADE DE LOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-M.

Número/Ano: 095/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 134/2022, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.