Legislação

Todas

Número/Ano: 061/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 003/2.023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 002/2.023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 001/2.023/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 007/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 006/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 005/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 004/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 050/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 228/2021 (INSTITUI PREGOEIRA OFICIAL, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E Nº 035/2023 (INSTITUI COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Número/Ano: 051/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.

Número/Ano: 1.243/2023/2023
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 038/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 037/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 035/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.231/2022/2023
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 2ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DSENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA - CODEVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 204/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 236/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 209/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 211/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 210/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.