Legislação

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Número/Ano: 228/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 227/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 226/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 225/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 224/20.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 223/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 222/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 221/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 085/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A FORMA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, QUE TRATA O ARTIGO 80, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2013 E ARTIGO 43, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007.DA LEI

Número/Ano: 072/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 072/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 039/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 030/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 029/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 028/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 027/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.244/2.023/2023
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1.964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 052/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.

Número/Ano: 068/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 067/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Alterada
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.