Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 080/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO NO ESTAGIO PROBATORIO,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 079/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO MUNICIPAL DE CONCURSO PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO,COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ESTALAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 077/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO A LEI N 345/97 DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE PEDRAS E AREAIS PARA CONSTRUÇAO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS .

Número/Ano: 076/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 075/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N 009/97 DE 06/01/97,QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAS PARA CONTENTAÇAO DESPESAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 074/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 206/2.021/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Número/Ano: 073/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Delega competencia

Número/Ano: 072/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Delega competencia ao chefe do departamento pessoal

Número/Ano: 071/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 070/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 069/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Delega competência a diretora de educação

Número/Ano: 068/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Aprova o regimento do conselho municipal de assistência social

Número/Ano: 067/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 066/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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abertura de credito suplementar para o Fundo Municipal de Previdência Social

Número/Ano: 065/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 064/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Aprovação do regimento interno do conselho municipal da criança e adolescente

Número/Ano: 063/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Situação de emergência no municipio de santa rita do pardo

Número/Ano: 062/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

nomeação do cmdca