Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 150/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 144/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXPLORAÇÃO E A RETIRADA DE MATERIAL DA JAZIDA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 139/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 140/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 138/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.

Número/Ano: 136/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 137/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 135/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS FUNDOS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 134/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 133/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 131/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 130/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 129/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 128/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA -PÓLO" MATRIZ CURRICULAR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Número/Ano: 127/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 132/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 125/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 124/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.295/2025.

Número/Ano: 126/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 122/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO"