Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 055/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 046/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 045/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 044/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXPURGO DE VALORES INEXEQUÍVEIS OU EXCESSIVOS, PARA A DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA A SER ADOTADA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NAS CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI 13.133, DE 2021.

Número/Ano: 043/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 042/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Número/Ano: 037/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 036/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO "GERALDO MARTINS" DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 034/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DA TRS - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOTEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 035/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 032/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 027/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 026/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 025/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E REVOGA O DECRETO N. 020/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Número/Ano: 024/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE E OS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E DE RATIFICAÇÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 023/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 022/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 021/2.025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - DMTT, E A REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 058/2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 020/2.025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Revogada Totalmente
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 016/2.025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS (AS), E ORDENADORES DE DESPESAS DOS RESPECTIVOS FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.