Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 214/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 213/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Número/Ano: 206/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 133/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022, O QUAL CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 205/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO-SEASTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 204/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO-SEASTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 203/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 178/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 177/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 176/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 202/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DA TRS - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOTEAMENTO DASEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 199/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.

Número/Ano: 198/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 197/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 191/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO

Número/Ano: 188/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E À ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 196/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 195/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 193/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 194/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 192/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.