Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 220/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REGULAMENTA A EXIGÊNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 219/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO E PREVISÃO DA MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 217/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 218/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 216/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 215/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 211/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 212/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 214/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 213/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Número/Ano: 210/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 208/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 209/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 206/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 133/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022, O QUAL CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 207/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 206/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 205/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO-SEASTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 204/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO-SEASTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 203/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 178/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.