Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 177/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 176/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 202/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DA TRS - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOTEAMENTO DASEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 201/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 200/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 199/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.

Número/Ano: 198/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 197/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 191/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO

Número/Ano: 188/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E À ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 196/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 195/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 193/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 194/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 192/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 190/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Número/Ano: 189/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 185/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 184/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 182/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.