Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 095/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 134/2022, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 028/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 027/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 029/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 035/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 034/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 003/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 004/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 002/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 001/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 026/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 025/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SUBSTITUTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO-SEASTH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 222/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 215/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 216/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0662-2023, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 024/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ABSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO MS

Número/Ano: 015/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 223/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 225/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 224/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS