Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 084/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 079/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, QUE REGULAMENTA O ART. 260 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 083/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 082/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, DESTINADAS A IDOSOS, DEFICIENTE FÍSICO OU MOBILIDADE REDUZIDA E AUTISTAS, BEM COMO CONCESSÃO DE CREDENCIAIS, SEM PREJUÍZOS DE OUTRAS CATEGORIAS ESPECIFICADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 081/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 078/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 080/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO Nº 060/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2.025, ESTABELECE NORMAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E PARA O CONTIGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 079/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Revogada Totalmente
Ementa

REGULAMENTA O ART. 260 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000

Número/Ano: 077/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Número/Ano: 075/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 074/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 066/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE BENS SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO CONSIDERA AS DISPOSIÇÕES E BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELOS DISPOSITIVOS FEDERAIS CONSTANTES DA LEI FEDERAL N. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 069/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 068/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 067/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 064/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB 21 DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 061/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOSBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 062/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 063/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA JUNTA MÉDICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 060/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Revogada Totalmente
Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTABELECE NORMAS PAR AREDUÇÃO DE DESPESAS E PARA O CONTIGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 059/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS