Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 220/2.024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 217/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DA DATA DO IPTU PREMIADO, NO QUAL FOI REGULAMENTADO PELO DECRETO DE Nº 190 DO ANO DE 2024

Número/Ano: 191/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 193/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 192/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 201/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 200/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 194/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 203/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 202/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 218/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 216/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO MUNICIPAL DE SOCIETY PRATAS DA CASA DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 210/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 212/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 211/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 213/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 214/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 209/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 206/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CIMA, CRIADA PELO DECRETO Nº 198, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Número/Ano: 176/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS