Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 120/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA A UTILIZAÇÃO DAS LEI 8.666/93 E 10.520/02 E OS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO PARA A LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 196/2023/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, Á ATUAÇÃO DOS FISCAIS E DOS GESTORES DE CONTRATOS, AO APOIO DA ASSESORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS Á LEI FEDRAL N. 14.133/2021.

Número/Ano: 049/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO DE MALHA DE SANTA RITA DO PARDO/ MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 050/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 052/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 051/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 053/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 054/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 055/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 056/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 057/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPARTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 058/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA O DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 059/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 047/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 042/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 019-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 017-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 018-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 016-2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 037/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.