Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 189/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 188/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 193/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 199/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 200/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 213/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO MS, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 214/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 212/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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FIXA A PREMIAÇÃO PARA O 2º TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PRATAS DA CASA DE DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 070/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 209/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO/EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESA MSFC FLORESTAL LTDA., INTEGRANTE DO CONGLOMERADO DENOMINADO ROYAL GOLDEN EAGLE ( RGE ), QUE TAMBÉM INTEGRA A EMPRESA BRACELL SP, CELULOSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 203/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 DE NOVEMBRO).

Número/Ano: 197/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 198/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022- PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 163/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 196/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE D CONTRATAÇÃO E DA EUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, Á ATUAÇÃO DOS FISCAIS E DOS GESTORES DE CONTRATOS, AO APOIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

Número/Ano: 195/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO (MOTORISTA).

Número/Ano: 194/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 133/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 O QUAL CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 157/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 160/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 159/2023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS