Legislação

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Número/Ano: 035/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 034/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1990.

Número/Ano: 033/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUXILIO PARA REFORMA DA VIATURA DA DELEGACIA.

Número/Ano: 032/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Número/Ano: 031/1898. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS- DMER.

Número/Ano: 030/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL.

Número/Ano: 029/1989- DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

Número/Ano: 028/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Número/Ano: 027/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Número/Ano: 026/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 025/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

Número/Ano: 024/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 023/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONVERSAÇÃO DE ESTRADAS E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE JURISDIÇÃO ESTADUAL.

Número/Ano: 022/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 021/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 020/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME DE ADIANTAMENTO.

Número/Ano: 019/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 018/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 017/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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LEI MUNICIPAL 017/1989 - DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO NOME JULIO VICENTE PARA RENOME SANTA RITA DE CASSIA.

Número/Ano: 016/1989 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.