Legislação

Todas

Número/Ano: 054/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Designa servidora para Campo Grande/MS

Número/Ano: 053/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 052/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Criação do conselho municipal de entorpecentes

Número/Ano: 051/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 050/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 049/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamentação da distribuição de oleo disel

Número/Ano: 048/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 047/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 046/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 045/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 044/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 043/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 042/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 041/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

fundo municipal da infância e adolescência

Número/Ano: 040/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Reajuste salarial dos servidores públicos municipais

Número/Ano: 039/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Denomina as salas anexas a EMRPG

Número/Ano: 038/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Autorização da realização de concursos públicos e prova de títulos

Número/Ano: 036/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento rural

Número/Ano: 035/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aquisição de combustível lubrificante

Número/Ano: 034/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros efetivos e suplentes do conselho Municipal de Alimentação Escolar