Legislação

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Número/Ano: 033/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Oficializa o SISVAN

Número/Ano: 032/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Transfere de local o funcionamento da EMRPG

Número/Ano: 031/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Considera ponto facultativo nas repartições públicas na quinta feira santa

Número/Ano: 030/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação da comissão do projeto pro-moradia

Número/Ano: 029/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre as férias dos servidores da prefeitura Municipal

Número/Ano: 028/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Afixação dos atos administrativos

Número/Ano: 027/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre o disciplinamento de ambulâncias

Número/Ano: 026/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o serviço de transporte escolar e da outras providencias

Número/Ano: 025/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da comissão de defesa civil municipal

Número/Ano: 024/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre o sistema de vigilância alimentar de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 023/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Constitui a comissão municipal de Defesa Civil

Número/Ano: 022/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Número/Ano: 021/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 316/1997 que cria a comissão municipal de Defesa Civil

Número/Ano: 020/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 309/1997 que cria o conselho municipal de Assistência Social

Número/Ano: 019/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprovação do regimento interno do conselho municipal de alimentação escolar

Número/Ano: 018/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde

Número/Ano: 017/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros que receberam os materiais didáticos com recursos oriundos de convênios

Número/Ano: 016/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros efetivos e suplentes do conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número/Ano: 015/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao secretario geral do Municipio de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 014/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar