Legislação

Todas

Número/Ano: 081/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 082/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 076/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 077/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 116/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.280/2024/2024
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.253/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE '' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DO RRAMODE CONCRETO USINADO E ARTEFATO DE CIMENTO NO MÚNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 101/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RECURSOS DESTINADOS A FAZER FRENTE ÁS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO PROJETO DAS ESCOLINHAS DE CAMPO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, EM COMPETIÇÕES

Número/Ano: 005/2024/2024
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2007 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 102/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

FIXA A PREMIAÇÃO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL ASSENTAMENTO MUTUM DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 098/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 150/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE '' DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A SOCIEDADE EMPRESARIAL BRACELL SP, CELULOSE LTDA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 095/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 097/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES NO SUAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 096/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO - SINTED DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 105/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 106/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONVOCA A 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Número/Ano: 1.279/2024/2024
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, DEFINE PS CRITÉRIO PERTINENTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 004/2024/2024
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 013-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 104/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.

Número/Ano: 103/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 093/2024/2024
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA'''