Legislação

Todas

Número/Ano: 025/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da comissão de defesa civil municipal

Número/Ano: 024/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre o sistema de vigilância alimentar de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 023/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Constitui a comissão municipal de Defesa Civil

Número/Ano: 022/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Número/Ano: 021/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 316/1997 que cria a comissão municipal de Defesa Civil

Número/Ano: 020/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 309/1997 que cria o conselho municipal de Assistência Social

Número/Ano: 019/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprovação do regimento interno do conselho municipal de alimentação escolar

Número/Ano: 018/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde

Número/Ano: 017/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros que receberam os materiais didáticos com recursos oriundos de convênios

Número/Ano: 016/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros efetivos e suplentes do conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número/Ano: 015/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao secretario geral do Municipio de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 014/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 013/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao diretor de departamento de finanças

Número/Ano: 012/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao Secretário Geral adjunto

Número/Ano: 011/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 300/1997 que cria o conselho de alimentação escolar

Número/Ano: 010/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Declara ponto facultativo nas instituições públicas nos dias que declara

Número/Ano: 009/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medidas emergenciais para a contensão de despesas na administração pública Municipal

Número/Ano: 008/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Suspende o pagamento diretamente pela prefeitura a credores do município de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 007/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a suspensão de autorização de débito

Número/Ano: 006/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a extinção de contratos de trabalho por tempo determinado