Legislação

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Número/Ano: 235/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMANCHE DE MAQUINA MOTONIVELADORA.

Número/Ano: 108/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL ADJUNTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 107/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 234/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO.

Número/Ano: 106/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 233/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 232/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 105/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 231/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 104/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 230/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 103/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA O GOZO DE LINCENÇA -PREMIO , E DAS OUTRAS PROVIDAS

Número/Ano: 229/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

Número/Ano: 228/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 227/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 102/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL ADJUNTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 101/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 100/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 099/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO A LEI 362/97 DE 19/09/1997,QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE SEMENTES DE ALGODAO ,A PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 226/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇAÕ DE LANÇAMENTOS DO EXERCICIO 1993.