Legislação

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Número/Ano: 015/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao secretario geral do Municipio de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 014/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 013/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao diretor de departamento de finanças

Número/Ano: 012/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência ao Secretário Geral adjunto

Número/Ano: 011/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 300/1997 que cria o conselho de alimentação escolar

Número/Ano: 010/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Declara ponto facultativo nas instituições públicas nos dias que declara

Número/Ano: 009/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medidas emergenciais para a contensão de despesas na administração pública Municipal

Número/Ano: 008/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Suspende o pagamento diretamente pela prefeitura a credores do município de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 007/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a suspensão de autorização de débito

Número/Ano: 006/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a extinção de contratos de trabalho por tempo determinado

Número/Ano: 005/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a extinção de contratos de trabalho por tempo determinado

Número/Ano: 004/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a extinção de contratos de trabalho por tempo determinado

Número/Ano: 003-1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a suspensão de pagamentos e da outras providencias

Número/Ano: 002/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Designação do conselho para a erradicação do trabalho infantil.

Número/Ano: 001/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CONVACACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COLOCADOS A DISPOSICAO DE ORGAOS OU ENTIDADES DE OUTROS PODERES

Número/Ano: 188/2003/2020
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇOES NA GERENCIA DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO

Número/Ano: 239/2002/2020
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 100/2003/0202
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF, DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS