Legislação

Todas

Número/Ano: 058/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 057/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação da comissão especial de avaliação

Número/Ano: 056/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Provimentos de emprego para o município

Número/Ano: 055/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

nomeia o interlocutor do município junto ao pornaf

Número/Ano: 054/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Designa servidora para Campo Grande/MS

Número/Ano: 053/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 052/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Criação do conselho municipal de entorpecentes

Número/Ano: 051/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 050/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 049/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamentação da distribuição de oleo disel

Número/Ano: 048/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 047/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 046/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 045/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 044/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 043/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 042/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 041/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

fundo municipal da infância e adolescência

Número/Ano: 040/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Reajuste salarial dos servidores públicos municipais

Número/Ano: 039/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Denomina as salas anexas a EMRPG