Legislação

Todas

Número/Ano: 263/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Número/Ano: 262/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COM O TRATOR DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO.

Número/Ano: 261/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 260/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

LEI Nº260/95 DE 05 DE ABRIL DE 1995.

Número/Ano: 025/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA MUNICIPAL

Número/Ano: 024/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 023/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COPETENCIA AO CHEFE DE SETOR DE PESSOAL

Número/Ano: 022/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUP´LEMENTAR

Número/Ano: 021/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR -NIVEL 1

Número/Ano: 020/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE BENS MOVEIS (SUCATA) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 019/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 018/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REGULAMENTO O HORARIO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PARDO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 017/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS SIMBOLO ADM PADRAO V

Número/Ano: 016/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O CADAS TRATAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Número/Ano: 015/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MECIONA

Número/Ano: 014/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 013/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESATIVAS SALAS ANEXA DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA -POLO PARA O ANO LETIVO DE 1.998

Número/Ano: 012/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA AFIXAÇAO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NO QUADRO MURAL DO SAGUAO DO PAÇO MUNICIPAL.

Número/Ano: 011/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 010/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELA DIREÇAO DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO