Legislação

Todas

Número/Ano: 081/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO COMISSAO QUE RECEBERA OS GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DIVERSOS,LICITADOS COM RECURSO DA PROMOSUL.

Número/Ano: 080/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO NO ESTAGIO PROBATORIO,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 079/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA COMISSAO MUNICIPAL DE CONCURSO PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 163/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O CODIGO DE POLICIA ADMINISTRATIVA.

Número/Ano: 078/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO,COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ESTALAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 077/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REGULAMENTO A LEI N 345/97 DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE PEDRAS E AREAIS PARA CONSTRUÇAO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS .

Número/Ano: 162/1992. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO DE 1993/1996.

Número/Ano: 076/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 075/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N 009/97 DE 06/01/97,QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAS PARA CONTENTAÇAO DESPESAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 074/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 161/1992. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1993.

Número/Ano: 160/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORGAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993.

Número/Ano: 159/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGO E SALARIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 158/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ISENÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.

Número/Ano: 157/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAÕ DE INCENTIVOS FISCAIS NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Número/Ano: 156/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS PRODUTORES MININFUNDIARIOS NA ELETRIFICAÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS.

Número/Ano: 155/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SENHOR JULIAO VICENTE FERREIRA O PREDIO QUE MENCIONA.

Número/Ano: 154/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE INSENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - IPTU.

Número/Ano: 153/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320.

Número/Ano: 152/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FUMPIA.