Legislação

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Número/Ano: 258/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 257/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 254/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE MUDANÇA DE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 253/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232/94.

Número/Ano: 120/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS DE CONSUMO LICITADOS COM RECURSOS DA PROMASUL

Número/Ano: 252/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 230/94.

Número/Ano: 251/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 228/94.

Número/Ano: 250/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/94.

Número/Ano: 119/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAIS DE CONSUMO LICITADOS COM RECURSOS DA PROMASUL

Número/Ano: 249/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 223/94.

Número/Ano: 118/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAS DIVERSOS MEDICAMENTOS ALIMENTOS E OUTROS ,LICITADOS COM RECURSOS DA PROMOSUL

Número/Ano: 248/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/94.

Número/Ano: 117/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 116/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ISTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 247/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215 /94.

Número/Ano: 115/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A CHEFA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 114/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇAO DO PLANO ERRADICAÇAO DO AEDES AEGYPTI

Número/Ano: 246/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A RENDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/93.

Número/Ano: 245/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAÕ PARA DOAÇÃO DA QUADRA 100

Número/Ano: 113/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR