Legislação

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Número/Ano: 292/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 293/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL .

Número/Ano: 028/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DA E.M.P.G RAIUMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 291/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMAR EM PONTES DO ESTADO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 027/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANEXA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,AS SALAS QUE MECIONA

Número/Ano: 290/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO.

Número/Ano: 289/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO E VINCULAÇÃO DE CREDITO REFERENTE A REPASSE DO ICMS.

Número/Ano: 288/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 026/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 287/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 286/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 238/94.

Número/Ano: 285/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXPANSÃO DA AREA DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 284/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL DO PATRIMONIO.

Número/Ano: 283/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BLOQUETES.

Número/Ano: 282/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 281/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MAQUINA E VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 280/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIAL.

Número/Ano: 279/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 278/1996/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 277/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL .