Legislação

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Número/Ano: 227/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 102/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL ADJUNTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 101/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 100/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 099/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO A LEI 362/97 DE 19/09/1997,QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE SEMENTES DE ALGODAO ,A PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 226/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇAÕ DE LANÇAMENTOS DO EXERCICIO 1993.

Número/Ano: 098/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇAO DO SALAO MUNICIPAL

Número/Ano: 225/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES SANTARITENSES A CURSAREM FACULDADE.

Número/Ano: 097/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DE CONCURSO PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 224/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE APOIO FINANCEIRO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BATAGUASSU.

Número/Ano: 096/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 095/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DETERMINA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 094/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADA NO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 223/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 222/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO DA FROTA.

Número/Ano: 093/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 221/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 092/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 220/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VEICULO DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 219/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 181/93.