Legislação

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Número/Ano: 250/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/94.

Número/Ano: 119/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAIS DE CONSUMO LICITADOS COM RECURSOS DA PROMASUL

Número/Ano: 249/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 223/94.

Número/Ano: 118/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAS DIVERSOS MEDICAMENTOS ALIMENTOS E OUTROS ,LICITADOS COM RECURSOS DA PROMOSUL

Número/Ano: 248/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/94.

Número/Ano: 117/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 116/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ISTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 247/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215 /94.

Número/Ano: 115/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A CHEFA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 114/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇAO DO PLANO ERRADICAÇAO DO AEDES AEGYPTI

Número/Ano: 246/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A RENDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/93.

Número/Ano: 245/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAÕ PARA DOAÇÃO DA QUADRA 100

Número/Ano: 113/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 112/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A CHEFA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 244/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DA QUADRA 19 E DA DOAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM NABUCO E JOAQUIM CECILIO DE LIMA.

Número/Ano: 111/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAS DIVERSOS ,LICITAÇAO COM RECURSOS DA PROMOSUL

Número/Ano: 243/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPREENCHIMENTOS INDUSTRIAL

Número/Ano: 242/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 241/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL .

Número/Ano: 240/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A RENDAÇÃO DO ARTIGO Nº 2 DA LEI 225.