Legislação

Todas

Número/Ano: 050/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇAO

Número/Ano: 374/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DE OLEO DISSEL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 373/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DÁ PRIORIDADE AOS FUNCIONARIOS DE CARREIRA MUNICIPAIS PARA QUE FAÇAM CURSO E PARTICIPEM DE CONGRESSOS REALIZADOS PELOS RECURSOS HUMANOS.

Número/Ano: 049/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA E.M.P.E ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 372/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE O ATENDIEMENTO NOS DOMICILIOS.

Número/Ano: 048/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

IINCORPORA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA QUE MECIONA

Número/Ano: 371/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO AO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTATORES DE DIABETES.

Número/Ano: 370/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 369/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE LEILÃO DE FERRO VELHO.

Número/Ano: 368/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AMPLIA O NUMERO DE VAGAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 367/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PEQUENAS BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.

Número/Ano: 047/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 366/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR TANQUES PARA EXPLORAÇAÕ DE PSICULTURA.

Número/Ano: 046/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE PRORROGAÇAO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Número/Ano: 365/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE RUA.

Número/Ano: 364/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CURVAS DE NIVEL E PEQUENOS ESTRADAS DE ACESSO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 045/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 363/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR AÇUDES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 362/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE SEMENTES DE ALGOÃO.

Número/Ano: 361/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 354/97.