Legislação

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Número/Ano: 044/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRONO URBANO

Número/Ano: 360/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 353/97.

Número/Ano: 359/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E NO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO.

Número/Ano: 358/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 357/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE ARTE E ESTRADAS ESTADUAIS.

Número/Ano: 043/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO PARA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTAGIO PROBATORIO

Número/Ano: 356/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ALUNOS MATRICULADOS ATÉ A OITAVA SERIE.

Número/Ano: 042/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA AS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 355/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 354/1997/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVOU O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIEMENTOS PARA O QUADRIENIO 1997/2000.

Número/Ano: 353/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1977.

Número/Ano: 041/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA A DIVULGAÇAO E A COMERCIALI DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO HAMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 351/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Número/Ano: 350/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA.

Número/Ano: 348/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMNETAL E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

Número/Ano: 040/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 039/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A BASE DE CALCULO PARA COBRANÇA DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA)REFERENTE AOS ITENS 31 E 33 DA TABELA 01 DA LEI COMPLEMENTAR N 008/93 DE 31.12.93

Número/Ano: 347/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número/Ano: 346/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ANIMAIS ABATIDOS (CARNE)E ROUPAS DE CAMA ÁS SANTAS CASAS E HOSPITAIS.

Número/Ano: 038/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS