Legislação

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Número/Ano: 132/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA MATRICULA DE CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 131/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA E.M.P.G. SANTA RITA DE CASSIA

Número/Ano: 130/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA E.M.P.G. RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 129/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO QUADRO CURRICULAR DA E..M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 128/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 127/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA-POLO

Número/Ano: 126/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE CURSO PRE-ESCOLAR 1 E 2

Número/Ano: 125/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CURSO PRE-ESCOLAR 1 E 2

Número/Ano: 124/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO ANO ESCOLAR DE 1998,NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Número/Ano: 123/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTA FISCAIS E RECIBOS.

Número/Ano: 259/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 122/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR TITULAR NA COMISSAO PERMARNETE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO

Número/Ano: 121/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA-POLO

Número/Ano: 258/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 257/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 254/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE MUDANÇA DE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 253/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232/94.

Número/Ano: 120/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS DE CONSUMO LICITADOS COM RECURSOS DA PROMASUL

Número/Ano: 252/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 230/94.

Número/Ano: 251/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 228/94.