Legislação

Todas

Número/Ano: 311/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAUDE E SANEAMENTO.

Número/Ano: 310/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VAREJO COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.

Número/Ano: 309/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Número/Ano: 308/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ONIBUS E VEICULOS UTILITARIO.

Número/Ano: 307/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS A TERCEIROS A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 306/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE I.T.B.I.

Número/Ano: 305/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 304/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PERNOITES.

Número/Ano: 303/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERTOS, REPAROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VEICULOS E MAQUINAS.

Número/Ano: 302/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E MANJTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS.

Número/Ano: 301/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

Número/Ano: 300/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Número/Ano: 035/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Número/Ano: 034/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO

Número/Ano: 033/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 032/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS -QUINTA-FEIRA SANTA ,E DA OUTRAS PROVINCIAS

Número/Ano: 031/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 299/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA PRE-ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DO SANTOS JUNIOR.

Número/Ano: 298/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 030/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DECLARA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM AREAS LIMITADAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS