Legislação

Todas

Número/Ano: 297/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Número/Ano: 296/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O QUADRIENIO DE 1997/2000.

Número/Ano: 295/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1997.

Número/Ano: 294/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1997.

Número/Ano: 029/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DENOMINA AS SALAS ANEXAS A EMRPG SANTA RITA DE CASSIA-POLO QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 1998

Número/Ano: 292/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 293/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL .

Número/Ano: 028/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DA E.M.P.G RAIUMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 291/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMAR EM PONTES DO ESTADO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 027/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ANEXA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,AS SALAS QUE MECIONA

Número/Ano: 290/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO.

Número/Ano: 289/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO E VINCULAÇÃO DE CREDITO REFERENTE A REPASSE DO ICMS.

Número/Ano: 288/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 026/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 287/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 286/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 238/94.

Número/Ano: 285/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE EXPANSÃO DA AREA DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 284/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL DO PATRIMONIO.

Número/Ano: 283/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BLOQUETES.

Número/Ano: 282/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.