Legislação

Todas

Número/Ano: 539/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300/97.

Número/Ano: 538/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SISTEMA COMUNITARIO.

Número/Ano: 088/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA

Número/Ano: 537/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Á ESTUDANTES UNIVERSITARIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 536/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS,.

Número/Ano: 535/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 534/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQURIR IMÓVEL DO PERIMETRO URBANO OU DA EXPANSÃO URBANA.

Número/Ano: 533/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO INDIO-CMDI.

Número/Ano: 532/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA A COMISSÃO MUNICIPA PARA COMEMORAÇAO DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

Número/Ano: 531/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 530/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR COM AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 087/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

Número/Ano: 529/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE PREDIO DA ANTIGA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-POLO.

Número/Ano: 528/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 527/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 526/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 525/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 524/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 523/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE VEICULOS.

Número/Ano: 522/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.