Legislação

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Número/Ano: 499/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 498/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 497/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 076/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ONDOTOLOGIA

Número/Ano: 496/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 075/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N 010/98 DE 09.01.1998

Número/Ano: 495/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 074/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 494/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE COBRANÇA PELO MUNICIPIO Á ELEKTRO.

Número/Ano: 493/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 492/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Número/Ano: 491/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 490/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 489/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR CASA RESIDENCIAL EM PRESIDENTE PRUDENTE.

Número/Ano: 488/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE ATEDIMENTO PAA.

Número/Ano: 073/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DE NOTA FISCAIS E RECIBOS INERENTES AD TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO RECIPROCA (IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS DE MAO DE OBRA )FIRMADO COM A CESP-CIA ENERGETICA DE SÃO PAULO

Número/Ano: 487/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIDIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 486/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CAMPANHA DE AMPLIAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JORGE DE OLIVEIRA SIMOES.

Número/Ano: 485/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 463/98 DISPOE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO E ERRADIFICAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTO - JUVENIL.

Número/Ano: 484/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REGISTRA E PUBLICA NA SECRETARIA GERAL, DATA ACIMA FIXADA NO LOCAL DO COSTUME.