Legislação

Todas

Número/Ano: 038/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"NOMEIA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS

Número/Ano: 029/2021 - Retificado/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Alterada
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR- EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR EME 2021

Número/Ano: 027/2021 - Retificado/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Alterada
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CEI, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Número/Ano: 037/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EFETUAR O ATO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Número/Ano: 033/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A FINALIDADE DE LOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

COMISSÃO AVALIAÇÃO DE IMOVEIS

Número/Ano: 032/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE OS RESTOS À PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

RESTOS À PAGAR

Número/Ano: 031/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENÇÃO DE DESPESAS, INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA SITUAÇÃO FINANCEIRA

Número/Ano: 029/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR- EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR EMEI - 2021

Número/Ano: 028/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - POLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - POLO - 2.021.

Número/Ano: 027/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR CEI

Número/Ano: 026/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

Número/Ano: 025/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO NO ANO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO

Número/Ano: 024/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 117/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 117/2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Número/Ano: 023/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, DETERMINANDO A ADESÃO PARCIAL ÀS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES AO PROGRAMA PROSSEGUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 022/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Observação

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Número/Ano: 021/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PLANTA GENÉRICA DE VALORES

Número/Ano: 020/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 002/2.021, 003/2.021, 004/2.021, 005/2.021, 006/2.021 E 007/2.021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ALTERA DECRETO Nº 002/2021

Número/Ano: 019/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO” DESIGNADA PELO DECRETO N.º 016/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CPLJ

Número/Ano: 018/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTE DECRETO REGULAMENTA AS REGRAS DE ACEITAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSOANTE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REGULAMENTA ATESTADO SAÚDE

Número/Ano: 017/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI PREGOEIRA OFICIAL, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

PREGOEIRA