Legislação

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Número/Ano: 1228/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Observação

ALTERAÇÃO LOA 2022

Número/Ano: 1227/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O “SINDICATO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

FOMENTO SINDICATO RURAL

Número/Ano: 1226/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LDO 2023

Número/Ano: 1225/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO ANEL VIÁRIO E ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL

Número/Ano: 1224/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DOAR E INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E CAIXA DE LUZ MONOFÁSICA (PADRÃO) PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DOAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO

Número/Ano: 1223/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Observação

ALTERAÇÃO ORÇAMENTO 2022

Número/Ano: 1222/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A “ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

FOMENTO PESTALOZZI

Número/Ano: 1221/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL ’PANELA DE AMOR’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

PANELA DO AMOR

Número/Ano: 1220/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS N° 1.116/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, E LEI N° 1.185/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

CONCESSÃO DE DIARIAS

Número/Ano: 1219/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO BRINQUEDOS, E SORTEIO DE BICICLETAS, CELULARES E TABLETS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação

DOAÇÃO BRINQUEDOS

Número/Ano: 1218/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

“CRIA O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE APOIO A PROPRIEDADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA

Número/Ano: 1217/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LOA 2022

Número/Ano: 1216/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025."

Observação

PPA 2022-2025

Número/Ano: 1214/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

NOMEAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

Número/Ano: 1213/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Observação

ALTERA LEI 1.206/2021

Número/Ano: 1212/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LABORATÓRIO ERIKA INACIO

Número/Ano: 1211/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 26 DÉ MAIO DE 2020, QUE " INSTITUI AS NORMAS GERAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Número/Ano: 1209/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MEDIANTE AVALIAÇÃO PRÉVIA E TAMBÉM PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, SUA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

ALIENAÇÃO BENS IMOVEIS

Número/Ano: 1208/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

LDO 2022

Número/Ano: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

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