Legislação

Todas

Número/Ano: 064/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“ADERE ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.603, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES, TEMPORARIAMENTE, E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 52, DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.577, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 063/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO | É MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS | DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

Número/Ano: 062/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Observação

COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

Número/Ano: 061/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 052/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“REVOGA O DECRETO Nº 024/2021 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO”

Observação

REVOGA O DECRETO Nº 024/2021

Número/Ano: 051/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO/MS.”

Observação

CONSELHO MEIO AMBIENTE

Número/Ano: 050/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU NO LOTEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS”.

Observação

IPTU - LOTEAMENTO PORTO SEGURO

Número/Ano: 049/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL NO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DESIGNA O OUVIDOR MUNICIPAL.

Observação

OUVIDORIA

Número/Ano: 048/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

JARI

Número/Ano: 046/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EM DECORRÊNCIA DE INVIABILIDADE TÉCNICA NA UTILIZAÇÃO DA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, AINDA QUE COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

Observação

PREGÃO PRESENCIAL

Número/Ano: 044/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA O DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMITT, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

DIRETOR DMTT

Número/Ano: 043/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA SECRETÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO — SEAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

AVOCA SEAG

Número/Ano: 042/2021 - RETIFICADO/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA A AVALIAÇÃO, TAL QUAL PREVISTAS NAS LEIS Nº 1.055/2013, 1.103/2014 E 1.141/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - RETIFICADO

Número/Ano: 042/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA A AVALIAÇÃO, TAL QUAL PREVISTAS NAS LEIS Nº 1.055/2013, 1.103/2014 E 1.143/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Número/Ano: 039/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DEFESA CIVIL - COMDEC

Número/Ano: 038/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"NOMEIA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS

Número/Ano: 029/2021 - Retificado/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Alterada
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR- EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR EME 2021

Número/Ano: 027/2021 - Retificado/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Alterada
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CEI, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Número/Ano: 037/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EFETUAR O ATO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Número/Ano: 033/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A FINALIDADE DE LOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

COMISSÃO AVALIAÇÃO DE IMOVEIS