Legislação

Todas

Número/Ano: 009/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENADORES DE DESPESAS E SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES, DADOS, DOCUMENTOS E DEMONSTRATIVOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Número/Ano: 008/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL - PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONA VIRUS

Número/Ano: 007/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"AVOCA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observação

AVOCA SEAG

Número/Ano: 006/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

Número/Ano: 005/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO

Número/Ano: 004/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO

Número/Ano: 003/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

Número/Ano: 002/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO SECRETARIO

Número/Ano: 001/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

IMPRENSA

Número/Ano: 004/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

ALTERAÇÃO DA LEI DE DIARIAS VEREADORES

Número/Ano: 003/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO — MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

REAJUSTE SALARIAL LEGISLATIVO

Número/Ano: 002/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO

Número/Ano: 001/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES

Número/Ano: 002/2021/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Alterada
Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

DIARIAS VEREADORES

Número/Ano: 001/2021/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007 — PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ALTERA LC 013/2017 - PCR

Número/Ano: 1228/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Observação

ALTERAÇÃO LOA 2022

Número/Ano: 1227/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O “SINDICATO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

FOMENTO SINDICATO RURAL

Número/Ano: 1226/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LDO 2023

Número/Ano: 1225/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO ANEL VIÁRIO E ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL

Número/Ano: 1224/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DOAR E INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E CAIXA DE LUZ MONOFÁSICA (PADRÃO) PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DOAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO