Legislação

Todas

Número/Ano: 001/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DESIGNA ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

IMPRENSA

Número/Ano: 004/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

ALTERAÇÃO DA LEI DE DIARIAS VEREADORES

Número/Ano: 003/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
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“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO — MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

REAJUSTE SALARIAL LEGISLATIVO

Número/Ano: 002/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO

Número/Ano: 001/2022/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
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“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES

Número/Ano: 002/2021/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Alterada
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

DIARIAS VEREADORES

Número/Ano: 001/2021/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007 — PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ALTERA LC 013/2017 - PCR

Número/Ano: 1228/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Observação

ALTERAÇÃO LOA 2022

Número/Ano: 1227/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O “SINDICATO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

FOMENTO SINDICATO RURAL

Número/Ano: 1226/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LDO 2023

Número/Ano: 1225/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO ANEL VIÁRIO E ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL

Número/Ano: 1224/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DOAR E INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E CAIXA DE LUZ MONOFÁSICA (PADRÃO) PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DOAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO

Número/Ano: 1223/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Observação

ALTERAÇÃO ORÇAMENTO 2022

Número/Ano: 1222/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A “ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

FOMENTO PESTALOZZI

Número/Ano: 1221/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL ’PANELA DE AMOR’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

PANELA DO AMOR

Número/Ano: 1220/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS N° 1.116/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, E LEI N° 1.185/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

CONCESSÃO DE DIARIAS

Número/Ano: 1219/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO BRINQUEDOS, E SORTEIO DE BICICLETAS, CELULARES E TABLETS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação

DOAÇÃO BRINQUEDOS

Número/Ano: 1218/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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“CRIA O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE APOIO A PROPRIEDADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA

Número/Ano: 1217/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LOA 2022

Número/Ano: 1216/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025."

Observação

PPA 2022-2025