Legislação

Todas

Número/Ano: 002/2014/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORRES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, QUE INTEGRAM O PLANO DE DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2014/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2002/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS

Número/Ano: 003/2013/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 002/2013/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2013/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL 11.378./08 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº009/200, Nº013/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 0079/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 002/2011/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2011/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DE SANTA RITA DO PARDO (LEI COMPLEMENTAR Nº009/2007) DISPOE SOBRE DIREITOS , VANTAGENS E OBRIGAÇÕES INERENTES A CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 002/2010/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ALTERA ALEI COMPLEMENTAR 018/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2010/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A EMENTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 12/2007 E INSTITUI O PORGRAMA LICENÇA A MATERNIDADE SEIS É MELHOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 003/2009/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, TRATA DA MATERIA TRIBUTARIA E DA OUTRAS PORVIDENCIAS

Número/Ano: 002/2009/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07 QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E APORVA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2009/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPE SOBRE O PAGAMENTO DO MES DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIEDENCIAS

Número/Ano: 987/2008/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO , PARA O EXERCICIO DE 2009

Número/Ano: 018/2008/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ARTIGO 364 NO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 017/2008/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

Número/Ano: 016/2008/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MES DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 015/2008/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DA A NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 014/2008/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONCEDE A ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO PERMANTE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E TAMBÉM, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APOSENTANDOS