Legislação

Todas

Número/Ano: 025/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 024/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CRIA O CENTRO COMUNITARIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 023/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇAO E DESEMPENHO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO- MS EM ESTAGIO PROBATORIO

Número/Ano: 022/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 021/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DOS FUNDOS NA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 1079/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1078/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTAGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE PROFISSIONAL E CONCESSAO DE BOLSA-ESTAGIO AQUELES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1077/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1076/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº926/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1075/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO DIA DA BIBLIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1074/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 020/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO

Número/Ano: 019/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CORRIGE O DECRETO N°184/2001 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

Número/Ano: 018/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°015/2002, DE 04 DE JANEIRO DE 2002

Número/Ano: 017/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 016/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 015/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 014/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR LOCAÇAO MENSAL DE VEICULOS.

Número/Ano: 012/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR , NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , PARA O ANO LETIVO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 011/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.