Legislação

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Número/Ano: 1073/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2013 DE 17 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1072/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR OS VALORES DO CONVENIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇAO-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1071/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 145/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N ° 131/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001

Número/Ano: 144/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECONDUÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AOS CARGOS

Número/Ano: 143/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 142/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 141/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 1070/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 140/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 139/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Número/Ano: 1069/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DO EXERCICIO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, A REALIZAR PREMIAÇAO EM ESPECIE PARA O TORNEIO DE FUTEBOL DA SEMANA DA PATRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 138/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA , DURANTE AS FERIA REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 1068/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇAO, GESTAO INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 137/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADORIA DE TRANSITO

Número/Ano: 136/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPOEM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES -JARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 135/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA PROJETO EXPERIMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVES DE MODULOS, NA 5ª SERIE DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO"

Número/Ano: 1067/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, A AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 134/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA O NTERLOCUTOR DO MUNICIPIO JUNTO AO PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 133/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇAO DE RELATORIO FINAL A SER ELABORADO PELA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA , CRIADA PELO DECRETO N° 100/01, DE 25/05/2001