Legislação

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Número/Ano: 011/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 088/98, DE 24 DE AGOSTO DE 1998.

Número/Ano: 010/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUBSTITUTO PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO , BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS.

Número/Ano: 009/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO , EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS.

Número/Ano: 008/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DO GABINETE

Número/Ano: 007/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 006/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA NUCLEO DE APOIO AS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 005/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO, BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS.

Número/Ano: 004/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAÕ DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS MOVEIS NO EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 003/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 002/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INTERDIÇAO DE GINASIO DE ESPORTE

Número/Ano: 001/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO".

Número/Ano: 153/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 152/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 151/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 150/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 149/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 148/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 147/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 146/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 145/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETO DE DELEGAÇAO DE COMPETENCIA