Legislação

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Número/Ano: 018/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°015/2002, DE 04 DE JANEIRO DE 2002

Número/Ano: 017/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 016/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 015/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 014/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR LOCAÇAO MENSAL DE VEICULOS.

Número/Ano: 012/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR , NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , PARA O ANO LETIVO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 011/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 010/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA "POLO" QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 2002.

Número/Ano: 009/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE LICITAÇAO

Número/Ano: 008/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PERIODO DE FUNCONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 007/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 006/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LEITE "IN NATURA" POR LITRO, VISANDO SUA POSTERIOR AQUISIÇAO ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO , PARA DOAÇAO AS FAMILIAS CARENTES E CONSUMO EM CRECHES, HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 005/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 005/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALOORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 004/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO , EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS.

Número/Ano: 003/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO, BOLETISNS DIARIO DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 002/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 001/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAÕ DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS MOVEIS NO EXERCICIO DE 2002.

Número/Ano: 174/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N°102/2001, DE 217 DE MAIO DE 2001

Número/Ano: 173/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA DE SANTA RITA DO PARDO-MS