Legislação

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Número/Ano: 144/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°002 DE 04 DE JANEIRO DE 2000

Número/Ano: 143/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°001/00 DE 04 DE JANEIRO DE 2000

Número/Ano: 142/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 141/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°069/00, DE 30 DE JUNHO DE 2000

Número/Ano: 140/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

Número/Ano: 139/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 138/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 20001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 137/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEF, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 136/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1018/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO NA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 2017/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAR A LEI Nº1003/2009, DE 09/10/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO DE 2010/2013 DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1022/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2011.

Número/Ano: 1021/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2011.

Número/Ano: 1020/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1019/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 2018/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO NA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 2019/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1016/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1007/2009 DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1015/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1013/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.