Legislação

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Número/Ano: 1068/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇAO, GESTAO INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 137/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADORIA DE TRANSITO

Número/Ano: 136/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPOEM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES -JARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 135/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA PROJETO EXPERIMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVES DE MODULOS, NA 5ª SERIE DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO"

Número/Ano: 1067/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, A AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 134/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA O NTERLOCUTOR DO MUNICIPIO JUNTO AO PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 133/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇAO DE RELATORIO FINAL A SER ELABORADO PELA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA , CRIADA PELO DECRETO N° 100/01, DE 25/05/2001

Número/Ano: 1066/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO NA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 132/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Número/Ano: 1065/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 131/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O ENDEREÇO ELETRONICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 1064/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 130/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSSIA"

Número/Ano: 129/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR

Número/Ano: 128/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESINA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISAO DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO DURANTE O PRIODO DE FERIAS REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 127/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA SERVIR COMO COORDENADORA DE TRABALHOS DE SECRETARIA

Número/Ano: 126/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO 013/2001, DE 069 DE JANEIRO DE 2001

Número/Ano: 125/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20/05/1997, ALTERADA PELA LEI N°692/01 DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 124/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 123/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS