Legislação

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Número/Ano: 074/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 073/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA, COMO REPRESETANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 072/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 071/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 070/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 069/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N° 084/98, DE 29 DE AGOSTO DE 1997

Número/Ano: 068/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA AVALIAÇAO ATUARIAL

Número/Ano: 067/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 066/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1040/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1039/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇAO-ACOVALE , DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 065/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGAO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 064/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO , PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO.

Número/Ano: 063/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.

Número/Ano: 062/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A GERENTE DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Número/Ano: 061/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO PODER ECXECUTIVO MUNICIPAL E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 060/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES INTEGRANTES DO NUCLEO DE GERENCIAMENTO DOS GASTOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 059/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE TESOURARIA

Número/Ano: 058/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPO SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 1038/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2012.