Legislação

Todas

Número/Ano: 102/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS.

Número/Ano: 101/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE MULTAS DE TRANSITO

Número/Ano: 100/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 991/2009/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA AREA DE LAZER MUNICIPAL.

Número/Ano: 990/2009/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número/Ano: 099/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 098/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°043/00, DE 17 DE ABRIL DE 2000.

Número/Ano: 989/2008/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CENTRO COMUNITARIO

Número/Ano: 988/2008/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL

Número/Ano: 986/2008/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO PODER JUDICIARIO DA COMARCA BRASILANDIA

Número/Ano: 097/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 096/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 985/2008/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA - POLO INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 095/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇAO E COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS.

Número/Ano: 094/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°041/00 DE 14 DE ABRIL DE 2000.

Número/Ano: 984/2008/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A ALIENAÇAO DE BEM IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL MEDIANTE AVALIAÇAO PREVIA E TAMBEM PRECEDIDA DE LICITAÇAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PARA A INSTALAÇAO DE EMPRESA FRIGORIFICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 093/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, OS LOTES DE TERRAS DE NUMERO 01,02,03 E 09, DA QUADRA 54 DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 092/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIO DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO".

Número/Ano: 091/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 090/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL -FMIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.