Legislação

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Número/Ano: 1025/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇA-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 017/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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HOMOLOGA E RATIFICA A AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO.

Número/Ano: 016/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 015/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Número/Ano: 014/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1024/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RA

Número/Ano: 1023/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REORGANIZAÇAO MA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 013/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA E.M "SANTA RITA DE CASSIA".

Número/Ano: 012/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 011/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 088/98, DE 24 DE AGOSTO DE 1998.

Número/Ano: 010/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUBSTITUTO PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO , BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS.

Número/Ano: 009/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO , EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS.

Número/Ano: 008/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DO GABINETE

Número/Ano: 007/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 006/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA NUCLEO DE APOIO AS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 005/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO, BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS.

Número/Ano: 004/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAÕ DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS MOVEIS NO EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 003/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 002/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INTERDIÇAO DE GINASIO DE ESPORTE

Número/Ano: 001/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO".