Legislação

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Número/Ano: 1027/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 039/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DA COIMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSISTENCIA FAMILIAR "VALE CIDADANIA".

Número/Ano: 038/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE HORARIO DE EXPEDINTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 037/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 036/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS-CMACS-FUNDEF/SRP

Número/Ano: 035/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°142/2000 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

Número/Ano: 034/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 136/00 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000

Número/Ano: 033/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA O NUCLEO MUNICIPAL DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPIAS

Número/Ano: 032/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA

Número/Ano: 031/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA AFIXAÇAO DOS AATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NOS QUADROS MURAIS.

Número/Ano: 031/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA AFIXAÇAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NOS QUADROS MURAIS.

Número/Ano: 030/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 029/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETORA PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR"

Número/Ano: 028/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 027/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA

Número/Ano: 026/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETORA PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA"

Número/Ano: 025/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA U.M.C - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 024/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO CURSO DE MARCENARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 023/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO A CEDENCIA PARA O BANCO DO BRASIL S/A , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 022/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CORTE E COSTURA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.