Legislação

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Número/Ano: 972/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA

Número/Ano: 053/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGULAMENTO DO PREVPARDO - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 052/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 051/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, CMACS,/FUNDEF/SRP

Número/Ano: 050/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE AREAS DE TERRAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 049/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS CMACS/FUNDEF/SRP.

Número/Ano: 048/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 2°, DO DERETO N°037/99, DE 14 DE ABRIL DE 1.999

Número/Ano: 971/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA.

Número/Ano: 047/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE TERRAS SITUADAS NESTE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, QUE SERA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS

Número/Ano: 970/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 969/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 046/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PRA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA"

Número/Ano: 968/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CONCEDE ANTECIPAÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 045/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 967/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇAO- CONSELHO DO FUNDEB.

Número/Ano: 044/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO"

Número/Ano: 966/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE SUBSIDIO A HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL-PSH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 965/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA-POLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 964/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 043/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSFERE PROVISORIAMENTE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR" , PARA O SALÃO MUNICIPAL " BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO"