Legislação

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Número/Ano: 903/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA.

Número/Ano: 902/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 901/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 900/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 899/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 898/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 897/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 896/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 895/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2005 A 2008.

Número/Ano: 894/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Número/Ano: 893/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 892/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 891/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 890/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUICOES SOCIAIS

Número/Ano: 889/2004/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CINTURÃO VERDE"

Número/Ano: 040/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 039/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NA REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 038/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 037/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 036/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS