Legislação

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Número/Ano: 029/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETORA PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR"

Número/Ano: 028/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 027/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA

Número/Ano: 026/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETORA PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA"

Número/Ano: 025/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA U.M.C - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 024/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO CURSO DE MARCENARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 023/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO A CEDENCIA PARA O BANCO DO BRASIL S/A , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 022/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CORTE E COSTURA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 021/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 020/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL , "JORGE DE OLIVEIRA SIMOES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 019/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1026/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DE COMUNICAÇAO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 018/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO NUCLEO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO PROFISSIONAL E REGISTRO.

Número/Ano: 1025/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇA-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 017/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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HOMOLOGA E RATIFICA A AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO.

Número/Ano: 016/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 015/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Número/Ano: 014/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1024/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RA

Número/Ano: 1023/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REORGANIZAÇAO MA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.