Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 132/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Número/Ano: 131/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O ENDEREÇO ELETRONICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 130/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSSIA"

Número/Ano: 129/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR

Número/Ano: 128/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESINA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISAO DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO DURANTE O PRIODO DE FERIAS REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 127/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA SERVIR COMO COORDENADORA DE TRABALHOS DE SECRETARIA

Número/Ano: 126/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO 013/2001, DE 069 DE JANEIRO DE 2001

Número/Ano: 125/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20/05/1997, ALTERADA PELA LEI N°692/01 DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 124/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 123/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 122/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A EDIFICAÇAO DE UMA CASA POPULAR EM LOTE DE TRRAS URBANAS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 121/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 120/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 119/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°104/01, DE 17 DE MAIO DE 2001

Número/Ano: 118/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20/05/1997, ALTERADA PELA LEI N°692/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 117/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA " BOLSA ESCOLA"

Número/Ano: 116/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A CONSTITUIÇAO E COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS.

Número/Ano: 115/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO PARA REGULARIZAÇAO DAS COVAS E TUMULOS DO CEMITERIO MUNICIPAL

Número/Ano: 114/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 113/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO NUCLEO MUNICIPAL DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS , DURANTE O PERIODO DE " LICENÇA GESTANTE " DA TITULAR