Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 143/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°001/00 DE 04 DE JANEIRO DE 2000

Número/Ano: 142/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 141/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°069/00, DE 30 DE JUNHO DE 2000

Número/Ano: 140/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

Número/Ano: 139/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 138/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 20001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 137/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEF, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 136/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 135/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 044/2000, DE 17 DE ABRIL DE 2000.

Número/Ano: 134/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA JORNAL PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 133/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSOFORMA ESCOLA MUNICIPAL EM ESCOLA POLO.

Número/Ano: 132/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA A DATA DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 131/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°097/2000, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000.

Número/Ano: 130/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.

Número/Ano: 128/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 127/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 126/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS.

Número/Ano: 125/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 124/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE PARALIZAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 123/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇAO DE DEBITO.